O pedido de indenização passa, essencialmente, por quatro áreas avaliadoras durante o período de 90 dias corridos:
Pedagógica - avaliará se o médico possui algum processo administrativo em curso, o que penaliza com a perda da indenização.
Licenças - avaliará se o documento enviado é válido e se constam afastamentos para realizar, se cabível, o desconto dos meses do afastamento médico.
Acadêmica - avaliará se o médico realizou as atividades da carga horária teórica, isto é, se participou e foi aprovado da pós-graduação, que possui carga horária de 1085 horas, e, portanto, cobrirá 37 meses do seu contrato de 48 meses.
Eu fui dispensado da pós-graduação, pois já tenho o RQE em Medicina de Família e Comunidade.
R: Então, nesse caso, será avaliado se durante o período trabalhado, se a carga horária teórica foi cumprida com as 32 horas mensais do cursos disponibilizados (Lista de cursos ofertados)
Pagamentos - por fim, com a aprovação nas três áreas, será enviado pela área de pagamento, o deferimento do processo para que o processo seja liquidado após 30 dias úteis da aprovação.
Caso haja reprovação de alguma área, o médico receberá via e-mail o aviso do indeferimento, e terá o prazo de 05 dias úteis para emitir um recurso. No caso de um documento incorreto, bastará anexar um novo. Se a reprovação for por área acadêmica, deverá comprovar a realização da carga horária do término da pós-graduação ou de 32 hora semanais, por meio dos cursos realizados.
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